Você sabia que as normas da Anvisa foram organizadas em bibliotecas temáticas, são atualizadas periodicamente e estão disponíveis no portal da Anvisa? As bibliotecas têm por objetivo facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório e estão separadas por temas como Agrotóxicos, Alimentos, Cosméticos, Farmacopeia, Medicamentos etc.

A Biblioteca de Alimentos foi recentemente atualizada e contém as normas vigentes referentes a temas como Regularização, avaliação de risco e padrões de alimentos, Padrões microbiológicos para alimentos, Requisitos sanitários para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, Requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos,  Requisitos sanitários para chocolate e produtos de cacau, entre outros.

As normas referentes às Informações ao consumidor, Regularização de serviços e estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e Boas Práticas, Controle, fiscalização e monitoramento de produtos e serviços e Controle sanitário em comércio exterior e ambientes de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados também estão listadas na Biblioteca de Alimentos.

Na Biblioteca de Alimentos existem hiperlinks para direcionamento ao documento de interesse direto ao Portal da Anvisa.

Também pode ser consultada a biblioteca de temas transversais que abrange assuntos aplicados a macro temas, como: Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), Peticionamento de Recursos etc.

 

Aproveite e atualize-se!

Link de acesso para a Biblioteca de Alimentos:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/4967127/Biblioteca+de+Alimentos_Portal-nNM6MLrs.pdf/f69da615-cd56-44f0-850e-cd816221110d

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/agenda-regulatoria/bibliotecas

 

Patrícia Amarante

Engenheira de Alimentos Sincabima