Anvisa abre discussão com o setor produtivo e sociedade sobre rotulagem nutricional e declaração de alergênicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última terça-feira (12) Iniciativas Regulatórias para a revisão das regras de rotulagem nutricional de alimentos e para a atualização da rotulagem de alergênicos. Os assuntos vêm sendo discutidos com entidades de defesa do consumidor, universidades e a indústria nos últimos meses.
Em novembro, as indústrias de alimentos e bebidas participaram de um encontro técnico promovido pela Anvisa sobre a rotulagem nutricional, em Brasília. Na ocasião, o setor produtivo – representado por entidades como a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – entregou para a Agência como proposta oficial de rotulagem o modelo do semáforo nutricional.
Segundo o presidente do Sincabima, Rommel Barion, que esteve no evento, a proposta é de um rótulo frontal que indica as porções de sódio, açúcares totais e gordura saturada dos alimentos, classificadas com as cores verde, vermelho e amarelo. “A indústria sempre indicou os valores nutricionais no rótulo, mas esse é um formato mais visual, que facilita a compreensão dos consumidores, para que possam fazer suas escolhas para uma dieta mais equilibrada”, explica Barion.
O modelo foi desenvolvido a partir de uma análise do cenário mundial e em revisão bibliográfica, realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A ABIA defende que é importante que o rótulo ofereça a classificação dos nutrientes do alimento e não da dieta, como em outros modelos propostos. O semáforo busca promover a educação nutricional, mas considera que cada indivíduo apresenta necessidades nutricionais distintas, de acordo com a idade, prática de atividade física, condições gerais de saúde e situação metabólica, entre outros fatores.
A assessora técnica do Sincabima, Patrícia Amarante, destaca que a rotulagem precisa fazer parte de uma política ampla e articulada de promoção da saúde. “O rótulo é um instrumento de informação que auxilia na educação, mas é preciso um trabalho aprofundado para que as pessoas se alimentem de forma mais saudável, como campanhas e educação alimentar nas escolas, entre outras ações”, sugere.
De acordo com a assessora, é preciso também que a política leve em consideração a importância da indústria alimentícia para a sociedade. “A indústria conserva, fraciona e distribui os alimentos, portanto tem papel fundamental ao evitar o desperdício, ampliar a distribuição e reduzir o tempo de preparo das refeições”, argumenta.
O próximo passo será a apresentação de uma proposta de consulta pública para cada um dos temas, segundo a Anvisa, com base nas avaliações realizadas por entidades de defesa do consumidor, universidades e indústria.
