Governo estadual
- Atividades essenciais foram mantidas pelo governo estadual
- Quais restrições e cuidados para os serviços mantidos
- Quais comércios de produtos médicos e hospitalares podem funcionar
- Serviços internos de lojas e comércios
- Recomendações para funcionamento de agropecuárias e indústrias
- Linha de créditos da Fomento Paraná de até R$ 6 mil para autônomos, micro e pequenos e de até R$ 200 mil para pequenas e médias empresas
- Créditos BRDE acima de R$ 200 mil para manutenção de empregos e salários – grandes empresas
- Prorrogação do ICMS por 90 dias para empresas do Simples Estadual
- Suspenção por 90 dias para apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e o ajuizamento de execuções fiscais.
- Prorrogação por 90 dias da validade das certidões negativas de débitos tributários, dívida ativa estadual, positivas com efeitos de negativa de regularidade de débitos tributários e de dívida ativa estadual validadas na data de publicação do Decreto
Governo federal
- Saúde destina R$ 144 milhões para construção de Centro Hospitalar na Fiocruz
- Anvisa aprova seis novos testes para a Covid-19
- Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos
- Ministros da Agricultura e da Infraestrutura debatem fluxo de abastecimento no país
- Brasil fecha fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades
- Abastecimento com GLP segue em todo o Brasil
- Prazo para Entrega do RAPP é prorrogado até 29 de junho de 2020
- MP 927/2020 – Minuta encaminhada para votação
- Portaria considera essencial a disponibilização dos insumos minerais para cadeias produtivas das atividades essenciais, como a de alimentos.
A lista atualizada de todas as medidas emergenciais adotadas até o momento está disponível neste link: http://www.fiepr.org.br/News37683content433726.shtml
Fonte: https://www.fiepr.org.br
